Carvalho, Souza e Raulino Advogados
Carvalho, Souza e Raulino Advogados
A Carvalho, Souza e Raulino Advogados possui, entre suas áreas especializadas, desempenho específico na esfera do Direito Regulatório Sanitário, com atuação perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, visando a fornecer suporte e assessoria na defesa dos interesses de empresas reguladas nesta seara.
Com a filosofia de melhor atender a demanda de cada cliente e imbuída no espírito de aceitar novos desafios, a Carvalho, Souza e Raulino Advogados tem sido uma parceira eficaz no gerenciamento de riscos e na garantia dos direitos de seus constituintes, mediante análise de cada caso e desenvolvimento de manifestações administrativas e judiciais relacionadas ao Direito Sanitário.
Desenvolvemos um trabalho consultivo, executivo e de assessoramento às empresas reguladas, atuando com uma equipe de técnicos e colaboradores altamente capacitados e especializados nas diversas áreas daquela Agência, especialmente no que se refere a defesas contra autos de infração e recursos contra penalidades aplicadas.
Nossa equipe é formada por profissionais com experiência específica na legislação sanitária, especialmente no que tange a procedimentos regidos pela Lei nº 6.437/77 e demais regulamentações expedidas pela Anvisa.
| CNAE | |
| Atividades de Interesse da Saúde | |
| Código | Descrição |
| 0892-4/03 | Refino e outros tratamentos do sal |
| 1031-7/00 | Fabricação de conservas de frutas |
| 1032-5/01 | Fabricação de conservas de palmito |
| 1032-5/99 | Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito. (inclui batata frita) |
| 1041-4/00 | Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho. |
| 1042-2/00 | Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho. |
| 1043-1/00 | Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais |
| 1053-8/00 | Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis |
| 1061-9/01 | Beneficiamento de arroz |
| 1061-9/02 | Fabricação de produtos do arroz |
| 1062-7/00 | Moagem de trigo e fabricação de derivados |
| 1063-5/00 | Fabricação de farinha de mandioca e derivados |
| 1064-3/00 | Fabricação de farinha de milho e derivados – exceto óleos de milho. |
| 1065-1/01 | Fabricação de amidos e féculas de vegetais. |
| 1065-1/02 | Fabricação de óleo de milho em bruto |
| 1065-1/03 | Fabricação de óleo de milho refinado |
| 1069-4/00 | Moagem fabricação de produtos de origem vegetal, não especificado anteriormente. (de aveia, araruta, centeio, cevada; germens,…) |